Representantes de cerca de 80 subseções, juntamente o diretor de apoio às subseções, Raimundo Neto e o secretário-geral da OAB Minas, Adriano Cardoso, reuniram-se virtualmente com o juiz auxiliar da Presidência do TJMG e coordenador da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), Delvan Barcelos Júnior. O presidente da OAB Minas, Raimundo Cândido Júnior, presenciou o encontro realizado na tarde desta segunda-feira (31/05).

A pauta principal da reunião foi a recorrente instabilidade do PJe e consequente ausência de publicações no DJe. A OAB Minas já demonstrou sua preocupação anteriormente sobre o tema e enviou ofício, no mês de abril, relatando o problema.

De acordo com o juiz Delvan Barcelos Júnior, as complicações enfrentadas pelo Tribunal, em relação ao PJe, se dão devido ao grande volume de processos eletrônicos em Minas que vão além da capacidade do sistema. “Estamos fazendo intervenções para a resolução dessa instabilidade do PJe e teremos na próxima semana a presença de representantes do CNJ que irão avaliar e corrigir os erros para que o sistema se estabilize”.

Também foi informado pelo Tribunal que será contratada uma nova empresa de tecnologia para redesenhar todo o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) de forma nacional. “O objetivo é que o sistema possa cumprir o papel para a qual foi desenvolvido”.

O diretor de apoio às subseções, Raimundo Cândido Neto, disse que a reunião serviu para levar ao conhecimento do TJMG as angústias da advocacia mineira em relação ao funcionamento do PJe.

Os presidentes de subseções, representado pelo presidente da OAB de Contagem, Sanders Alves, ponderaram sobre a possibilidade do Relatório de Interrupção de Funcionamento (Certidão de Indisponibilidade) seja disponibilizado no mesmo dia da interrupção. Essa demanda será estudada pelo Tribunal.

E por fim ficou acertado um canal melhor de comunicação do Tribunal para com os advogados para que fiquem informados, em primeira mão, dos problemas diários do PJe e repassem aos advogados inscritos.