Funcionamento Fórum, Juizado Especial e Varas do Trabalho de Varginha
Onda Vermelha Minas Consciente ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
1) Fórum
O acesso as dependências do Fórum local serão restritos aos casos definidos na Portaria Conjunta 1.025/PR/2020, sendo priorizado o atendimento por telefone, whatsapp e e-mail.
Para apreciação de medidas urgentes, sugerimos contato telefônico prévio com a respectiva secretaria.
As salas de apoio da OAB estão funcionando remotamente, com atendimento através do telefone ou e-mail:
Sala Fórum: (35) 3221-5965 – e-mail: forum@oabvarginhas.org.br
Sala Justiça do Trabalho: (35) 3222-2499 – e-mail: oabjtrabalho@oabvarginha.org.br
Juizado Especial: (35) 3222-5844 – e-mail: jespecial@oabvarginha.org.br
2) Varas do Trabalho
Portaria NFTPC N. 1, de 15/01/2021
-Fica suspenso o atendimento presencial nas dependências da Justiça do Trabalho de Varginha, sempre que a Matriz de Monitoramento da Evolução da COVID-19, colocar a cidade de Varginha em nível de risco alto (onda vermelha) – INFORMAÇÕES NA PLANILHA ABAIXO;
-Serão cumpridos presencialmente apenas os mandados reputados urgentes e desde que não possam ser cumpridos de outra forma;
-O atendimento aos jurisdicionados deverá ser feito de forma remota, utilizando-se telefone e e-mail. A atermação prestará informações sobre direitos trabalhistas pelo whatsapp;
-Todas as audiências serão realizadas exclusivamente nas modalidades virtual e telepresencial, sendo que a secretaria da vara deverá providenciar a conversão das audiências já designadas, intimando-se as partes, preferencialmente na pessoa de seus procuradores, e certificando a ocorrência nos autos.
-Durante a suspensão das atividades presenciais, os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos, deverão ser adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do magistrado;
-O atendimento dos magistrados a advogados deverá ocorrer por videoconferência;
1ª Vara: 3214-2112 e e-mail vt1.varginha@trt3.jus.br
2ª Vara são 3214-1274 e-mail vt2.varginha@trt3.jus.br
Núcleo do Foro: 3214-3624 e 3214-6315 e-mail foro.varginha@trt3.jus.br
ATENÇÃO: REGISTRAR CONTATO PREFERENCIALMENTE POR E-MAIL.