Varginha, 27/05/2020 – O presidente da OAB Varginha, Alexandre Prado, e o Presidente da Comissão de Assuntos Carcerários (CAC), Gilmar Machado, reuniram-se com o Diretor Geral da Unidade Prisional de Varginha, Welton Benedito, para tratarem de assuntos institucionais.

Foi discutido sobre a transferência de 19 (dezenove) Recuperandas do presídio local para a Penitenciária de Três Corações, seguindo orientação do Conselho Nacional de Justiça, bem como decisão da SEJUSP/DEPEN quanto ao fim das unidades prisionais mista no Estado de Minas Gerais, visando realizar o mapeamento das reclusas existentes na 6ª Regional.

Pelo Presidente, foi dito: “Estamos acompanhado de perto todas as ações da OAB/MG sobre o tema. Entre abril e maio houve crescimento de 60% na movimentação de presos em Minas Gerais em relação à média habitual. Já houve uma manifestação da Ordem sobre a temática, questionando ainda se estão sendo tomadas todas as precauções de proteção à saúde de agentes penitenciários, dos presos e seus familiares, como uso de EPIs, higienização e testes para que não haja contaminação por parte de portadores assintomáticos da COVID-19. É fundamental manter quem está cumprindo sua pena próximo ao local onde foi processado. É dever do Estado mas a responsabilidade é de todos.”

Outros importantes assuntos pautados na reunião foram: a implementação do Projeto de Visita Virtual, audiências por videoconferência, manutenção da linha telefônica e recebimento de pertences na unidade.

A 20ª Subseção da OAB/MG continuará zelando por sua competência no âmbito local e acompanhando de perto as principais ações do sistema carcerário local, apresentando sugestões e críticas construtivas.